O ano de 2016 representa um marco que encerra um ciclo de profundas mudanças para a ISA CTEEP, originado em 2012, com a publicação da Medida Provisória nº 579/12, posteriormente convertida na Lei nº 12.783/13. Ao aceitarmos a prorrogação do contrato de concessão, iniciamos um novo estágio na trajetória da Companhia, em um cenário de grande complexidade e significativas transformações no setor elétrico brasileiro.

Com coragem, determinação e protagonismo, aceitamos o desafio de reorganizar a Empresa, adaptando-a um contexto de drástica redução na receita. Abraçamos a tarefa de elevar ainda mais o alto nível de eficiência pelo qual a ISA CTEEP sempre foi reconhecida. Assumimos o compromisso contínuo com uma rígida disciplina financeira e de controle de custos. E atuamos ativamente para defender os interesses da Companhia. Todos esses esforços nos renderam conquistas valiosas e avanços relevantes, muitos dos quais se manifestaram ao longo de 2016.

Um dos principais eventos ocorridos foi a publicação, em 20 de abril de 2016, da Portaria nº 120, pelo Ministério de Minas e Energia, que estabelece as regras para o pagamento dos ativos não depreciados existentes em maio de 2000 decorrentes do processo de prorrogação da concessão. Embora inferior ao valor apresentado em laudo protocolado na ANEEL em 13 de agosto de 2014, o montante de R$ 3,9 bilhões já foi homologado. Mesmo com os progressos obtidos, permanecemos atuando perante as esferas competentes para pleitear o valor justo pelos ativos não depreciados.

Outro tema de grande relevância para a ISA CTEEP é o referente à Lei 4.819/58. Em 2015, a definição do Supremo Tribunal Federal quanto à competência da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho, para julgar a ação que trata desses pagamentos possibilitou avanços significativos ao longo de 2016, por meio de decisões jurídicas favoráveis à Companhia. Em especial, está a ação de cobrança que declara a responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo pelo repasse dos valores dispendidos pela ISA CTEEP com pagamento da complementação aos beneficiados pela Lei 4.819/58 e determina o reembolso dos valores que não haviam sido repassados anteriormente pela Fazenda. Embora sinalizem positivamente, essas decisões foram insuficientes para trazer um desfecho para o assunto em razão de recursos interpostos que aguardam julgamento. Por isso, continuamos atuando intensamente para solucionar esse tema e desonerar o comprometimento financeiro que tem implicação negativa sobre a sustentabilidade e o crescimento da Companhia.

No campo regulatório, também observamos progresso nas discussões sobre a transferência das instalações com tensão inferior a 230 kV, as chamadas Demais Instalações de Transmissão (DIT), das empresas transmissoras para as distribuidoras. Acreditamos que a incerteza em torno desse tema foi superada com a nota técnica nº 170/2016 emitida pela ANEEL, após intenso debate com os agentes envolvidos, a qual informou que a transferência de forma compulsória ficaria restrita às DIT exclusivas, ou seja, às instalações com tensão abaixo de 230 kV que atendem a uma única concessionária. Ainda que represente impactos para as transmissoras, essa mudança reduz tais repercussões de maneira significativa.

Também aplaudimos as condições apresentadas nos leilões de transmissão realizados pela ANEEL, dentre os quais destacamos a melhora na taxa de retorno dos investimentos e o aprimoramento nos prazos para licenciamento ambiental. Esses avanços criaram condições para alcançarmos outro destaque que marca o ano de 2016 e abre um novo ciclo para a ISA CTEEP: a conquista de três lotes de projetos de transmissão. Arrematamos dois lotes em parceria com a Taesa, na Bahia e em Minas Gerais, e também fomos ganhadores de um empreendimento no Espírito Santo. Somados, os aportes nos três lotes arrematados representam investimentos totais de R$ 1.148,5 milhões e a expansão de 625 quilômetros de linhas de transmissão e 1.197 MVA de capacidade de transformação.

Em relação ao desempenho operacional, implementamos a reorganização da Diretoria Técnica, trabalhando com um modelo mais sinérgico entre as unidades da Empresa e fortalecendo pontos estratégicos de nossa rede de atendimento aos clientes. Essa nova forma de atuação nos levou a obter, em mais um ano, expressivos indicadores de eficiência, como o Índice de Energia Não Suprida (IENS), que mantém a Companhia entre as melhores do setor.

Foi também esse trabalho qualificado que nos possibilitou superar com êxito os desafios que tivemos em 2016. No mês de junho, devido a eventos climáticos extremos, enfrentamos a maior ocorrência na história da ISA CTEEP em termos de abrangência geográfica: a queda de estruturas de torres em nove linhas de transmissão, em cinco localidades diferentes do Estado de São Paulo. A despeito de toda a complexidade envolvida nesse evento, conseguimos restabelecer com agilidade, qualidade e segurança a transmissão de energia, evitando um possível colapso do sistema energético na região.

Nossos esforços em 2016 também foram voltados para aprimorar a governança de nossas subsidiárias. Avançamos na finalização dos testes da IE Madeira e o projeto está prestes a entrar totalmente em operação comercial, possibilitando a transmissão de energia em todo o potencial que ele tem a oferecer.

Ao longo do ano, aportamos R$ 191,8 milhões em projetos na ISA CTEEP e em suas subsidiárias. Esse montante decorre de nossa visão exigente sobre a rentabilidade dos projetos, o que nos levou a adotar uma postura mais criteriosa na condução desses investimentos, revisando nossa estratégia de aportes, visando à obtenção de retornos superiores.

Os resultados financeiros que alcançamos em 2016 atestam o compromisso da ISA CTEEP com a excelência de gestão e o crescimento sustentável: a receita operacional líquida foi de R$ 7.789,2 milhões e o lucro líquido registrado ao final do exercício foi de R$ 4.949,3 milhões. Trata-se de um resultado excepcional, fruto dos nossos esforços iniciados em 2012 e do reconhecimento da base de remuneração regulatória existente na Companhia em maio de 2000.

Reafirmamos o compromisso com o diálogo e o relacionamento com nossos públicos, sempre orientados por padrões éticos e de transparência e por princípios como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas, do qual somos signatários desde 2011.

O ano de 2016 simboliza para a ISA CTEEP o início de uma nova fase. Para 2017, temos que continuar trabalhando para manter a eficiência em nossas operações e a mesma disciplina financeira, a fim de construirmos pilares sustentáveis de crescimento com os recursos oriundos da recomposição da base de remuneração regulatória. Este desafio foi iniciado com os projetos dos empreendimentos conquistados no último leilão e continuará sendo foco central de nossa gestão e de nossa missão.

A ISA CTEEP está pronta para ser protagonista em uma nova etapa de expansão do setor elétrico nacional, contribuindo diretamente para a retomada do crescimento do País.

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista é uma das principais concessionárias privadas que atua na concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica no Brasil por meio da construção, operação e manutenção de subestações e linhas de transmissão. G4-3

Responsável pelo transporte anual de cerca de 24% de toda a energia elétrica produzida no país, 60% da energia consumida na Região Sudeste e quase 100% no Estado de São Paulo, a Companhia está sediada em São Paulo e marca presença, com ativos próprios e por meio de subsidiárias e participações, em 16 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Seus principais clientes são outras concessionárias de serviço público de energia (geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, além de consumidores livres). G4-5, G4-6, G4-8

A estrutura operacional da ISA CTEEP é formada por quatro unidades regionais, sendo uma na capital paulista e três instaladas no interior do Estado de São Paulo (Bauru, Cabreúva e Taubaté), um Centro de Operação de Transmissão (COT) em Jundiaí (SP) e um Centro de Operação de Retaguarda (COR) em Cabreúva (SP). G4-6

Com instalações localizadas no Estado de São Paulo, a ISA CTEEP conta com uma rede de transmissão composta por 14.271,60 km de linhas, 19.015,68 km de circuitos, 2.358 km de cabos de fibra ótica próprios e 108 subestações com tensões de até 440 kV. Além disso, possui bays de conexões em 32 subestações de terceiros. Se adicionadas as empresas controladas e coligadas, a extensão de linhas da ISA CTEEP totaliza 18.632,55 km e de circuitos 25.785,35 km, com tensões de até 550 kV e 600 kV cc (linha de corrente alternada). Essa rede é integrada, viabilizando acesso aos clientes livres, bem como a conexão das empresas geradoras e das distribuidoras, que levam a energia elétrica até os consumidores finais. G4-4, G4-EU4

A Companhia detém participação acionária nas seguintes empresas constituídas para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica: G4-4

Em 2016, a ISA CTEEP registrou receita operacional líquida de R$ 7.789 milhões, um aumento de 505,2% em relação a 2015, fruto do reconhecimento, pela ANEEL, da base de remuneração regulatória existente na Companhia em maio de 2000. G4-9, G4-13

Dentre as mudanças operacionais e de gestão promovidas durante o ano, destacam-se a criação da Diretoria de Relações Institucionais, composta pelas gerências de Comunicação, de Assuntos Regulatórios, de Estratégia e Inovação e pela nova gerência de Gestão da Base Regulatória, além da reorganização da Diretoria Técnica, que passou a atuar com um modelo mais sinérgico entre as unidades, fortalecendo pontos estratégicos da rede de atendimento aos clientes. Além disso, em 2016 a ISA CTEEP retomou sua participação em leilões, arrematando três lotes de projetos de transmissão que somam R$ 1.148,5 milhões de investimentos e representam a expansão de 625 quilômetros de linhas de transmissão e 1.197 MVA de capacidade de transformação. No mesmo ano, passou a fazer parte do sistema da ISA CTEEP a Subestação Replan, localizada no município de Paulínia (SP), que é voltada para o atendimento à demanda energética de uma refinaria. G4-13

A ISA CTEEP é uma empresa de capital aberto controlada pela ISA, com 89,5% do capital ordinário e 36% do capital total, seguido por Eletrobras, maior grupo de energia do Brasil, com 35,4% do capital total, e mais de 60 mil acionistas pessoas física e jurídica de diferentes países. G4-7

Com o aumento de capital promovido em 2016, o total de ações preferenciais (TRPL 4), que estão em poder de investidores nacionais (79%) e estrangeiros (21%), passou de 96.775.022 ações para 100.236.393. O capital total da ISA CTEEP passou de 161.259.455 ações para 164.720.393 ações. Consequentemente, o percentual de participação dos acionistas mudou, conforme demonstrado a seguir: G4-13

Estrutura acionária em 31/12/2016

A ISA é uma empresa multilatina que opera em setores estratégicos, focando suas atividades em negócios de transmissão de energia elétrica, tecnologia da informação, concessões de rodovias e gestão inteligente de sistemas em tempo real.

Diretamente, e por meio de suas 33 filiais e subsidiárias, desenvolve projetos de infraestrutura que contribuem para o progresso de países como Colômbia, Brasil, Peru, Chile, Bolívia, Equador, Argentina, Panamá e América Central.

Investidora estratégica de longo prazo em sistemas de infraestrutura linear, ocupa posição competitiva na América Latina, graças à compreensão dos mercados regulamentados em que atua e à habilidade para realizar projetos de maneira inovadora e adaptar-se a situações complexas nas questões ambientais, sociais e econômicas.

No segmento de transmissão de energia elétrica, atua expandindo, operando e mantendo sistemas de transmissão de energia de alta voltagem, que a posicionam como a maior transmissora internacional de eletricidade da América Latina, com 42.064 quilômetros de circuitos de alta tensão, 81.345 MVA de capacidade de transformação em operação, além de 5.140 quilômetros e 7.940 MVA em construção.

Com investidores estatais e privados, possui ações negociadas na Bolsa de Valores da Colômbia e ADRs Nível I negociadas no mercado OTC (Over the Counter) dos Estados Unidos. Desde 2015 integra o Dow Jones Sustainability Index (DJSI), índice da Bolsa de Valores de Nova Iorque que mede a qualidade da gestão, a estratégia e o desempenho das empresas em questões ligadas à sustentabilidade, reafirmando o seu compromisso em aprimorar continuamente suas iniciativas nessa área.

O ano de 2016 marca uma década em que a ISA assumiu o controle acionário da ISA CTEEP, contribuindo para a conquista de uma série de avanços e transformações nesse período.

Companhia de economia mista e capital aberto controlada pelo governo brasileiro, a Eletrobras mantém atuação nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sendo considerada a maior companhia do setor de energia da América Latina.

Sua estrutura é formada por 14 subsidiárias, uma empresa de participações (Eletrobras Eletropar), um centro de pesquisas (Eletrobras Cepel) e metade do capital de Itaipu Binacional.

Por meio de suas 231 usinas hidrelétricas, térmicas, eólicas e termonucleares, aproximadamente a metade das linhas de transmissão do Brasil e sete empresas distribuidoras, a Eletrobras leva energia elétrica, bem-estar e desenvolvimento para os brasileiros.

Em 2016, a atuação da ISA CTEEP foi reconhecida pelo mercado com as seguintes premiações e reconhecimentos:

Vencedora, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio Abrasca de Melhor Relatório Anual, na categoria Empresas Abertas com faturamento até R$ 3 bilhões, promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Considerada uma das 10 melhores empresas na avaliação da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), conquista obtida graças à avaliação de sua reunião APIMEC realizada em 2015.

Entre as 20 empresas com melhor reputação da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Conquista do Selo Assiduidade APIMEC-SP Ouro pelos 14 anos de participação.

Entre as 200 maiores empresas da América Latina em valor de mercado, de acordo com o ranking da revista de negócios Exame.

Uma das 100 maiores empresas de capital aberto e entre as 20 empresas com melhor reputação da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), segundo estudo elaborado pelas consultorias Reputation Dividend e MZ.

Eleita uma das empresas com melhor ambiente de trabalho do Brasil, segundo o ranking Melhores Empresas para Trabalhar, elaborado pelo Great Place to Work (GPTW).