A ISA CTEEP reconheceu em 2016 o valor do RBSE atualizado, com impacto de R$7.318,5 milhões no ativo financeiro, R$6.503,6 milhões na receita operacional líquida, R$2.211,2 milhões nas provisões de imposto de renda e contribuição social diferidos e R$4.292,4 milhões no lucro líquido.

A mensuração e contabilização do direito referente às instalações do SE foi possível, após a publicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em outubro de 2016, da Nota Técnica nº 336/2016, que resultou na abertura de Audiência Pública nº 68/2016, para o período de 14 de outubro a 14 de novembro de 2016, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento do cálculo do custo de capital a ser adicionado à RAP das concessionárias de transmissão, abrangidas pela Lei nº 12.783/2013, em consonância com a Portaria MME nº 120/2016.

Receita Operacional Bruta – Em 2016, a Receita Operacional Bruta Consolidada da ISA CTEEP atingiu R$ 8.774,3 milhões, decorrente, substancialmente, da atualização do ativo financeiro do contas a receber da RBSE, no montante de R$ 7.318,5 milhões.

A Receita de Infraestrutura consolidada totalizou R$ 171,9 milhões em 2016, queda de 38,3% quando comparada aos R$ 278,7 milhões de 2015. Esse desempenho é decorrente, principalmente, da conclusão de projetos de reforços, da implantação de novas instalações de infraestrutura nas subestações e da recapacitação de linhas de transmissão na Controladora.

Nas Controladas, houve redução de receita de infraestrutura devido ao encerramento em 2015 da fase de implementação da instalação de banco de transformadores, capacitores e reatores na IEPinheiros e Serra do Japi.

Receita dos Serviços de Operação e Manutenção – Em 2016, a Receita de Operação e Manutenção consolidada somou R$ 835,8 milhões, aumento de 0,8% quando comparado aos R$ 829,6 milhões de 2015. Esse incremento é justificado, principalmente, pela variação positiva, referente ao IGPM/IPCA aplicados na parcela da receita de O&M, que corrigem a RAP do ciclo 2015/2016 para o ciclo de 2016/2017, redução de entrada de novos projetos e variação negativa da parcela de ajuste (PA).

A Receita de Remuneração dos Ativos da Concessão consolidada somou R$ 7.743,2 milhões em 2016, refletindo a atualização do valor do contas a receber do RBSE, que impactou em um ajuste no ativo de R$ 7.318,5 milhões. Excluindo este efeito, a Receita de Remuneração dos Ativos de Concessão consolidada somou R$ 424,7 milhões em 2016, um aumento de 36,3% comparada a 2015, refletindo, principalmente, o ajuste do ciclo da RAP 2016/2017 e a atualização do ativo financeiro.

As Outras Receitas referem-se a alugueis com empresas de telecomunicação e prestação de serviços relacionados à manutenção e análises técnicas contratadas por terceiros. Em 2016, essas receitas totalizaram R$ 23,4 milhões, aumento de 5,4% comparada ao ano de 2015. As Deduções da Receita Operacional consolidadas atingiram R$ 985,1 milhões em 2016, frente aos R$ 154,9 milhões de 2015, trazendo o efeito da provisão de PIS e CONFINS no montante de R$ 814,9 milhões sobre a remuneração do ativo de concessão do RBSE.

A Receita Operacional Líquida em 2016 atingiu R$ 7.789,2 milhões, decorrente, principalmente, do reconhecimento da remuneração do ativo de concessão do RBSE no montante de R$ 6.503,6 milhões.

Os custos e despesas de O&M em 2016 registraram R$479,5 milhões, queda de 8,2% em relação ao ano de 2015. Essa redução dos custos e despesas traz os efeitos, principalmente, do acréscimo nos custos e despesas de pessoal em decorrência do dissídio coletivo de 9,32% concedido em 2016; do aumento em materiais pelo consumo de estoque aplicado nas manutenções de linhas de transmissão e subestações; do aumento em serviços de terceiros, pela manutenção e conservação de linhas de transmissão e subestações e reajustes contratuais; e da redução nas despesas de contingências pelo efeito não recorrente, da revisão de metodologia nos processos trabalhistas, realizada em 2015, quando a ISA CTEEP passou a considerar histórico de condenações com provas disponíveis e casos análogos.

Os custos de infraestrutura consolidados registraram R$ 156,4 milhões em 2016, redução de 38,6% em relação a 2015. Esta variação acompanha a queda na receita de infraestrutura, decorrente da conclusão de projetos de reforços e menor atividade de implantação de infraestrutura.

O resultado da equivalência patrimonial consolidado em 2016 registrou receita de R$ 267,7 milhões, aumento de 66,0% frente à receita de R$ 161,3 milhões registrado em 2015. A variação positiva é proveniente, principalmente, do aumento na receita líquida das subsidiárias IEMadeira e IE Garanhuns, refletindo, o ajuste de ciclo da RAP 2016/2017 de ambas e o recebimento da RAP integral na IEGaranhuns pela entrada em operação comercial no final de 2015.

O resultado financeiro consolidado registrou despesa de R$109,9 milhões em 2016, aumento de 333,5% frente à despesa de R$25,3 milhões registrada em 2015. A variação reflete, principalmente, o fim das receitas de variação monetária e de juros ativos, referentes à atualização do IPCA + 5,59%, pelo recebimento do contas a receber de ativo reversível pela Lei nº 12.783 (RBNI), combinado com o aumento nas despesas de variação monetária pela atualização das provisões de demandas judiciais.

O Resultado do Imposto de Renda e Contribuição Social apresentou despesa de R$ 2.333,9 milhões, devido à constituição de provisão de IR/CSLL diferido no montante de R$ 2.211,2 milhões pelo o efeito do reconhecimento da remuneração do ativo de concessão do RBSE no resultado de 2016. Excluindo o efeito, o imposto de renda e contribuição social consolidado resultou em despesa de R$ 122,7 milhões no ano, 32,8% superior ao registrado em 2015.

O Lucro Líquido em 2016 totalizou R$ 4.949,3 milhões, comparado a R$517,2 milhões em 2015, decorrente do impacto de R$ 4.292,4 milhões do reconhecimento da remuneração do ativo de concessão do RBSE. Excluindo esse efeito, o lucro líquido foi de R$ 656,9 milhões em 2016, aumento de 27,0%.

O EBITDA Consolidado, conforme ICVM 527/12 foi de R$ 7.404,8 milhões. Excluindo o efeito do reconhecimento da remuneração do ativo de concessão do RBSE o EBITDA foi de R$ 901,1 milhões em 2016, aumento de R$225,3 milhões, comparado ao Ebitda de R$ 675,8 milhões registrado em 2015.

Endividamento*

A dívida bruta consolidada em 31 de dezembro de 2016 somou R$ 1.010,5 milhões, queda de 7,9% em relação ao final de 2015 quando registrou R$ 1.096,7 milhões, refletindo, principalmente, o pagamento de R$ 270,2 milhões, em principal e juros das debêntures da 1ª e 3ª emissões da Companhia, e emissão em agosto de 2016 de R$ 148,3 milhões de debêntures de infraestrutura.

As disponibilidades da ISA CTEEP consolidada somavam R$340,6 milhões em 31 de dezembro de 2016, queda de 23,7% em comparação ao registrado em 31 de dezembro de 2015. A dívida líquida consolidada totalizou R$ 669,8 milhões, apresentando aumento de 3,0 % em relação à dívida líquida ao final de 2015.

Em 2016, a ISA CTEEP, suas controladas e controladas em conjunto investiram em reforços, novas conexões e modernizações um total de R$ 191,8 milhões comparados ao R$ 376,5 milhões investidos em 2015. A variação decorre, sobretudo, pelo esforço de negociações comerciais para redução de preços contratuais e projetos suspensos por pleitos da ISA CTEEP buscando melhor rentabilidade.

Em reunião realizada em dezembro de 2016, o Conselho de Administração aprovou o Plano de Investimentos para 2017 em até R$ 513,8 milhões, sendo:

R$ 310,3 milhões em reforços, novas conexões, modernizações e melhorias na ISA CTEEP, que geram receita adicional à Companhia a partir da energização de cada projeto de investimento;

R$ 157,6 milhões de investimentos pelas subsidiárias, para finalização de obras do projeto original de IEMadeira e IEGaranhuns, gastos iniciais da IEItaúnas, IEAimorés e IEParaguaçu, além de reforços e melhorias nas demais subsidiárias;

R$ 45,9 milhões em capitalização de pessoal e corporativo.

A postergação dos investimentos no IEMadeira está condicionada à conclusão dos testes integrados, previstos para o 1ª semestre de 2017.

A CTEEP demonstra com transparência a riqueza gerada a cada exercício, devolvendo e compartilhando com a sociedade suas conquistas. Em 2016, o valor adicionado líquido à disposição da Companhia totalizou R$ 8.703,4 milhões. Esses recursos foram distribuídos da seguinte forma:

Em linha com o bom desempenho apresentado pelo mercado em 2016, as ações ordinárias e preferenciais da ISA CTEEP (BM&FBovespa: TRPL3 e TRPL4) encerraram o ano cotadas a R$ 59,00 e R$ 64,87, com variações de 37,24% e 41,95%, respectivamente, em relação a 31 de dezembro de 2015.

No mesmo período, o Ibovespa (índice que reúne as ações com maior liquidez na Bolsa de Valores de São Paulo) apresentou valorização de 38,94% e o IEE (Índice de Energia Elétrica) acumulou alta de 45,58%.

Ao longo de 2016, as ações preferenciais da ISA CTEEP apresentaram volume médio diário de negociação na BM&FBovespa de R$ 27,4 milhões, o que representa um aumento de 83,9% em comparação a 2015. O volume total negociado de TRPL4 no ano foi de R$ 6.928 milhões.

Com uma média diária de 2.614 negócios, representando aumento de 37,0% em relação à média de 2015, as ações preferenciais da ISA CTEEP atingiram 650,9 mil negócios em 2016, um incremento de 38,5% em relação a 2015 (470 mil negócios).

Aumento de capital

G4-13

Em decorrência do aumento de capital promovido em 2016, o total de ações preferenciais (TRPL 4), que estão em poder de investidores nacionais (79%) e estrangeiros (21%), passou de 96.775.022 ações para 100.236.393. Consequentemente, os percentuais de participação dos acionistas mudaram, conforme demonstrado a seguir:

Acionista	Número de ações	% do total
ISA Capital do Brasil	59.222.140	35,95
Eletrobras	58.295.419	35,39
Vinci Participações	5.528.251	3,36
Outros	41.675.016	25,30
TOTAL	164.720.826	100